Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde vão ter de reduzir a despesa com quatro medicamentos para doenças reumáticas em 7,5 milhões de euros em 2011. De acordo com um despacho do Ministério da Saúde, ontem publicado, a partir de 1 de Janeiro, os hospitais terão já de adquirir as embalagens por um valor unitário 7,5% abaixo do gasto em 2010. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, a despesa anual com estes medicamentos "é de cerca de cem milhões de euros", perto de 10% dos gastos nos hospitais.

Os medicamentos biológicos abrangidos no despacho destinam-se ao tratamento de doenças reumáticas como a artrite reumatóide, que abrangem ao todo cerca de 80 a 100 mil portugueses, segundo estimativas. A despesa com estes remédios representa aproximadamente 10% dos custos totais com medicamentos em hospitais, que têm rondado os mil milhões anuais. Acima dos medicamentos biológicos (ver caixa), só mesmo as despesas nas áreas da oncologia e VIH/sida. Sozinhas ultrapassam os 50% de despesa total com remédios hospitalares.

Óscar Gaspar adianta que a indústria já foi informada "da redução administrativa dos preços, que se deve ao facto de estarmos numa fase de grandes constrangimentos orçamentais. Penso que entenderam as razões da nossa decisão", explica.

Os cortes não irão afectar os doentes, garante o Ministério. "Queremos responsabilizar médicos, cidadãos e farmácias, mas estas têm de facultar os medicamentos quando o doente tiver a receita." Já antes desta decisão houve outros cortes a ser anunciados, nomeadamente nas análises e no sector da hemodiálise, onde os dois principais prestadores de cuidados tiveram de reduzir em 3% o custo do pacote de tratamentos ao doente.

Os medicamentos comparticipados a 100% destinam-se ao tratamento de cinco doenças inflamatórias e dolorosas: artrite, espondilite anquilosante, psoríase em placas, artrite psoriática e artrite idiopática juvenil poliarticular.