A Sua Excelência

O Presidente da Assembleia da República

 

Excelentíssimo Senhor

Dr. Eduardo Ferro Rodrigues,

 

Excelência,

Escrevo-lhe na qualidade de cidadão português, democrático e defensor dos valores de Abril.

Vossa Excelência tem, nos últimos dias, proferido declarações sobre os portugueses que se assumem contra as cerimónias do 25 de Abril devido ao actual contexto que vivemos em Portugal, declarações essas que são no mínimo injuriosas e ofensivas, apelidando-os de extremistas, de anti-democráticos e anti-abrilistas.

Essas declarações são inadmissíveis, por parte da Segunda Figura do Estado, quando temos milhares de portugueses confinados obrigatoriamente devido ao Estado de Emergência, que vigora actualmente no nosso país.

São incompreensíveis quando temos portugueses, a falecer diariamente e é negado aos familiares uma despedida digna, quando temos portugueses, que devido às suas profissões, estão privados de abraçar os seus conjugues, os seus filhos, os seus pais, os seus irmãos, quando muitas centenas de milhares de portugueses se viram privados de celebrar a Páscoa com os seus familiares mais próximos ou mesmo quando se pede aos portugueses que estão emigrados, que evitem vir a Portugal.

Essas declarações proferidas na Assembleia da República e nos vários órgãos de Comunicação Social, têm sido motivo de revolta e de vergonha alheia, por serem proferidas por um presidente de um Órgão de Soberania que se deveria assumir ser democrático, mas que, dia após dia se denota ser todo o contrário. Não nego a Vossa Excelência o poder ter a sua opinião, mas somente peço que não ofenda as centenas de milhares de portugueses que têm opinião diferente.

Serão esses portugueses não menos democráticos do que Vossa Excelência, apenas porque defendem uma outra forma de se celebrar e comemorar o 25 de Abril?

Aproveito para citar Salgueiro Maia na Madrugada do 25 de Abril, “O Estado a que isto chegou”.

Realmente o estado a que o Presidente da Assembleia da República chegou.

Acredito que jamais os portugueses pensariam ouvir algum dia a Segunda Figura do Estado proferir declarações tão injuriosas e ofensivas, somente por usarem do seu direito á opinião, direito esse consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Serão os portugueses que pensam diferente de Vossa Excelência, menos democráticos por esse motivo? Ou será que Vossa Excelência recusa ouvir os portugueses que pensam de forma diferente?

A Revolução do dia 25 de Abril deu a Portugal e aos portugueses, a Democracia e a Liberdade.

Mas nos últimos dias Vossa Excelência tem sistematicamente atacado, ofendido e injuriado todos os portugueses, que têm usado do seu direito e da sua liberdade de dar a sua opinião.

Serão esses portugueses que têm opinião diferente de Vossa Excelência, menos democráticos por esse motivo? Ou será que Vossa Excelência recusa ouvir os portugueses que pensam ou têm opinião diferente?

Por fim afirmo que jamais irei prescindir da minha liberdade de expressão, que o 25 de Abril de 1974 deu aos portugueses e que se encontra consagrado, no Artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa, e também não aceitarei ser injuriado, ofendido ou vilipendiado por usar desse direito.

Tratando-se de uma Carta Aberta, Informo Vossa Excelência que me reservo o direito de a divulgar pelos meios que considerar oportunos.

Atenciosamente, apresento-lhe os melhores cumprimentos e votos de boa saúde.

José Manuel Mirra

Cidadão português, democrático, livre, defensor dos valores de Abril e membro da Comissão Política do PDR.